URGENTE: rádio movél

Meus caros,
Vejam notícia sobre a operação do rádio comunicador.
Quem tiver mais informação por favor repasse.
No aguardo.
 

INFORMATIVO NATAL 4X4

 

From: natal4x4@interjato.com.br
To: natal4x4@interjato.com.br
Subject: QUEM ESTAR CERTO, ANATEL OU O RADIOAMADOR
Date: Thu, 18 Oct 2007 16:21:22 -0300

REPASSANDO!!!

 Aviso a quem opera móvel Segundo carta enviada a ANATEL, a PM está autorizada a fiscalizar estações moveis e inclusive apreender equipamentos caso não haja a licença, portanto façam copias de sua licença tipo 6 e COER e mantenham a bordo de seus veículos. Abaixo copia da carta enviada e resposta da ANATEL.

PERGUNTA A ANATEL:
Senhores, Há 2 dias fui abordado por policiais militares numa blitz rotineira no bairro de Sta Felicidade, zona urbana de Curitiba – PR.
Os policiais me pediram, além dos documentos habituais, a licença da estação que tenho em meu veículo, tipo 6. Felizmente estava de posse da licença e do COER, e não houve qualquer problema.

Minhas dúvidas são:
1 – A polícia militar é órgão competente para fiscalizar este serviço?
2 – Caso não estivesse com a documentação da estação em mãos, quais seriam as conseqüências?
3 – se outra pessoa – minha esposa, por exemplo – estiver dirigindo o veículo, não for habilitada e consequentemente não possuir COER, quais as conseqüências? No caso a licença da estação estará sempre disponível. Certo de sua habitual atenção, agradeço.

RESPOSTA DA ANATEL:
Em resposta a sua solicitação de informação citada a cima, tenho a informar que a Polícia Militar tem competência para fiscalizar este serviço, que se resume a conferir licença, para verificar se o serviço está outorgado pela Anatel para o usuário em questão que no caso é o senhor.
O policial, em caso do usuário não possuir licença, poderá apreender o equipamento e encaminhá-lo para a Polícia Federal, que por sua vez recorre a Anatel para pedir um laudo, que é de fato a autoridade competente para fornecê-lo. Quanto a sua esposa estar dirigindo o seu veículo, é mais delicado, porque a licença é nominal e intransferível.
Sugiro que deixem cópia da sua licença e do seu COER no veículo e quando ela for abordada pela polícia, mostrar a documentação e informar que não estava operando o rádio e que é de uso exclusivo de seu marido, no caso o senhor.
Espero ter te ajudado, sem mais para o momento.
ANATEL

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